1. Papéis no tratamento de dados
Nos termos da LGPD, o nutricionista é o controlador dos dados dos seus pacientes, decidindo por que e como coletá-los. O DietPrime atua como operador, tratando esses dados em nome do nutricionista para viabilizar o software. Para os dados de cadastro dos nutricionistas e para as finalidades de pesquisa e comerciais, o DietPrime atua como controlador.
2. Bases legais
Tratamos dados pessoais com fundamento nas hipóteses da LGPD, especialmente:
- execução de contrato — para prestar o software ao nutricionista;
- consentimento — para dados sensíveis de saúde e para as finalidades de pesquisa e comerciais;
- cumprimento de obrigação legal e legítimo interesse — para segurança, prevenção a fraudes e melhoria do serviço, sempre respeitando os direitos do titular.
3. Consentimento para pesquisa e finalidades comerciais
O DietPrime realiza pesquisa científica e desenvolve produtos e insights que podem ter finalidade comercial. Para isso, poderá utilizar os dados inseridos na plataforma — de nutricionistas e de pacientes — nos seguintes termos:
- de forma anonimizada ou agregada sempre que possível, situação em que a LGPD não considera tais dados como dados pessoais e permite seu uso, inclusive para fins comerciais, sem novas autorizações;
- de forma identificável apenas quando houver base legal adequada, em especial o consentimento livre, informado e específico do titular, o qual pode ser revogado a qualquer momento.
Ao usar o software, o nutricionista declara estar ciente dessas finalidades e se compromete a informar seus pacientes e a obter deles o consentimento necessário, conforme os Termos de Uso. Este consentimento abrange o uso dos dados para fins de pesquisa e para fins comerciais, na forma aqui descrita.
4. Dados sensíveis
Dados de saúde são considerados sensíveis pela LGPD e recebem proteção reforçada. Seu tratamento depende de consentimento específico ou de outra hipótese legal aplicável (por exemplo, tutela da saúde ou estudo por órgão de pesquisa, com anonimização sempre que possível).
5. Direitos do titular
Você (nutricionista ou paciente) pode, a qualquer momento, solicitar:
- confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
- portabilidade e informação sobre compartilhamento;
- revogação do consentimento e eliminação dos dados tratados com base nele.
Pacientes devem, preferencialmente, exercer seus direitos junto ao nutricionista responsável (controlador). O DietPrime apoiará o nutricionista nesse atendimento.
6. Como exercer seus direitos
Envie sua solicitação para o e-mail privacidade@dietprime.com.br ou utilize o nosso suporte. Poderemos solicitar informações para confirmar a sua identidade antes de atender ao pedido.
7. Encarregado (DPO) e contato
Para assuntos relacionados à proteção de dados, entre em contato pelo e-mail privacidade@dietprime.com.br. Este Aviso pode ser atualizado a qualquer momento para refletir mudanças legais ou operacionais.